BRASIL TEM UM PREFEITO CASSADO POR SEMANA

No Maranhão, mais 10  gestores municipais já perderam o cargo e número deve subir

Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.

A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.

De um lado, estão prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior.

- Se tivéssemos uma Justiça mais célere e racional, e políticos menos apegados ao poder, teríamos muito menos casos como esses — diz Humberto Dantas, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O número de cidades que vivem sob a instabilidade política e administrativa pode ser ainda maior, uma vez que os dados fornecidos pelos tribunais correspondem apenas às ações que já chegaram à segunda instância. Outros processos ainda tramitam, sem decisão, em suas varas de origem. Em muitos municípios, as eleições são questionadas em mais de uma ação.

De todos os estados, São Paulo é o que tem o maior número de chances de ter novas eleições. Mais de 10% dos 645 municípios estão com eleições questionadas na Justiça. Ao todo, 74 prefeitos — muitos respondendo a mais de um processo. O próprio tribunal faz monitoramento de risco de cassação, em que classifica cidades com maiores chances de passar por uma nova votação.

Diretor do Movimento de Combate è Corrupção Eleitoral (MCC), o advogado Luciano Santos atribui o “tapetão eleitoral” à morosidade da Justiça em julgar até mesmo os indeferimentos de registros de candidatura.

(Com informações de O GLOBO)