quinta-feira, 30 de novembro de 2017

TCE ATESTA QUE PREFEITURAS DE BACABEIRA E SANTA RITA CUMPREM EXIGÊNCIAS DA TRANSPARÊNCIA

O documento do TCE/MA também comprova que tanto Santa Rita como Bacabeira estão aptos para conveniar com qualquer órgão Estadual ou Federal


Fernanda e Hilton Gonçalo
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), atesta que as Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira estão cumprindo rigorosamente as exigências de transparência previstas na Lei.

O documento foi emitido no dia 13 de novembro de 2017 e desmente informações inverídicas plantadas em alguns blogs, sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei da Transparência nestes municípios.

De acordo com as prefeituras, “Não merece qualquer credibilidade informações de que os gestores incorreram em algum tipo de irregularidade, tanto é que seus nomes não constam no rol de inadimplentes do TCE/MA, ou seja, não ocorrendo nenhuma infração administrativa como, intencionalmente, a matéria tentou passar para a sociedade”.

Apesar de receberem a máquina administrativa, tanto de Santa Rita como de Bacabeira com inúmeros problemas administrativos e financeiros, ambos os gestores adotaram um conjunto de medidas com o objetivo de manter a gestão fiscal e as contas dos municípios equilibradas.

Hilton Gonçalo que está no seu terceiro mandato como prefeito de Santa Rita teve todas as suas contas de governo e de gestão referente aos anos de 2005 a 2012, aprovadas pelo TCE/MA e pela Câmara Municipal de Santa Rita.

O documento do TCE/MA também comprova que tanto o município de Santa Rita como o de Bacabeira estão aptos para conveniar com qualquer órgão público, seja este Estadual ou Federal.

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